Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#008/2018-SRP
000036 - ITAITUBA
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 009/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.

Observação: atender informaÇÕes tÉcnicas da primeira controladoria.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2018 09:30

Publicação: 15/06/2018 14:57

Homologação: 06/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA.

Referência: R$10.499.119,78 / Adjudicado: R$4.124.369,60

Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 15/06/2018 14:55
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PRÇO 15/06/2018 14:48
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO 15/06/2018 14:47
4 EDITAL EDITAL 13/06/2018 12:03
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 15/06/2018 14:56
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO A 13/06/2018 11:59
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO I A MACHADO 15/06/2018 14:48
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 15/06/2018 14:54
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO B 13/06/2018 11:59
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III MINUTA DE CONTRATO 13/06/2018 12:00
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 15/06/2018 14:52
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TERILENE 15/06/2018 14:52
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SOUZA 15/06/2018 14:51
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO R CUNHA 15/06/2018 14:50
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA 13/06/2018 12:02
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO C 13/06/2018 11:59
17 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_150618_151007.PDF 13/06/2018 11:09
18 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO INICIAL 15/06/2018 14:53
19 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO 15/06/2018 14:52
20 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I TERMO DE REFERENCIA 13/06/2018 11:58

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 3-GERAIS 24/01/2018
2 Diário Oficial da União DOU-SEÇÃO 3 PAGINA 168 24/01/2018
3 Diário Oficial do Município FAMEO- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: BAF4B924 24/01/2018
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. 24/01/2018

Participantes 4


A SOUZA LIMA EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 23.815.235/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. R$3.511.622,01 R$1.379.470,60 VENCEDOR
-60,72% do valor de referência
TOTAIS R$3.511.622,01 R$1.379.470,60 -60,72% do valor de referência

I.A. MACHADO COMERCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.934.715/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. R$1.757.599,82 R$690.438,00 VENCEDOR
-60,72% do valor de referência
TOTAIS R$1.757.599,82 R$690.438,00 -60,72% do valor de referência

R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 04.702.494/0001-07
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. R$4.552.605,29 R$1.788.400,10 VENCEDOR
-60,72% do valor de referência
TOTAIS R$4.552.605,29 R$1.788.400,10 -60,72% do valor de referência

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.670.539/0001-85
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. R$677.292,66 R$266.060,90 VENCEDOR
-60,72% do valor de referência
TOTAIS R$677.292,66 R$266.060,90 -60,72% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$3.511.622,01 R$3.511.622,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.511.622,01 R$3.511.622,01

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$677.292,66 R$677.292,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$677.292,66 R$677.292,66

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$4.552.605,29 R$4.552.605,29

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.552.605,29 R$4.552.605,29

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$1.757.599,82 R$1.757.599,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.757.599,82 R$1.757.599,82

Contratos 4


Contrato nº 20180282

R$266.060,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 09:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2018

FIM
15/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180081

R$1.788.400,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 09:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 04.702.494/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2018

FIM
15/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180080

R$1.379.470,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2018 16:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2018

FIM
15/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180079

R$690.438,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2018 16:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2018

FIM
15/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação