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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2018-10 PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000010/18/PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES PMSJA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2018 09:00
Publicação: 18/10/2018 10:34
Homologação: 12/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA/REGISTRO PREÇO | 18/10/2018 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA/ABERTURA | 18/10/2018 11:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA/JULGAMENTO | 18/10/2018 11:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/10/2018 11:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2018 11:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2018 18:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2018 16:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 17/10/2018 16:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/10/2018 16:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 18/10/2018 11:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/10/2018 16:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2018 16:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2018 18:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 01/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA | 01/02/2018 |
| 3 | Site | WWW.SAOJOAODOARAGUAIA.PA.GOV,BR | 01/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$1.697.700,00 | R$501.120,00 | VENCEDOR -70,48% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$904.800,00 | R$523.020,00 | VENCEDOR -42,19% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 | R$1.003.620,00 | R$671.400,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.606.120,00 | R$1.695.540,00 | -52,98% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 03 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 258.000 | R$3,89 | R$1.003.620,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 144.000 | R$4,82 | R$694.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
402.000 | R$8,71 | R$1.697.700,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S 10 | VOLUME | - | 258.000 | R$3,89 | R$1.003.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
258.000 | R$3,89 | R$1.003.620,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 240.000 | R$3,77 | R$904.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240.000 | R$3,77 | R$904.800,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF