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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PG 31/2014
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 105/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PMSMB
Observação: convenio nº 154/seduc
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/07/2014 09:00
Publicação: 15/01/2015 11:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/01/2015 11:04 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2015 09:22 |
3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 14/01/2015 11:03 |
4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/01/2015 10:42 |
5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2015 09:19 |
6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2015 10:43 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal opinião 4 cidade | 19/07/2014 |
2 | Diário Oficial do Estado | caderno 5-9 | 18/07/2014 |
3 | Mural Físico | Mural da PMSMB | 15/07/2014 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICULOS COLETIVOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | LOCAÇÃO DE VEICULOS COLETIVOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR | UNIDADE | - | 13 | R$24.800,00 | R$322.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$24.800,00 | R$322.400,00 |