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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 026/2018
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 040/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - PA.
Observação: pregÃo presencial, tipo menor preÇo por item, pelo sistema de registro de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2018 09:00
Publicação: 29/08/2018 12:26
Homologação: 09/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO | 29/08/2018 13:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 29/08/2018 12:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 29/08/2018 12:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 29/08/2018 12:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 29/08/2018 12:59 |
| 6 | EDITAL | 14-EDITAL PP-SRP 026-2018 AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL_ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO PP 023-2018_PARA SEMSA | 28/08/2018 22:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 12:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/08/2018 12:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 29/08/2018 12:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/08/2018 13:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2018 12:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2018 12:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/08/2018 12:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira, comunica que no dia 19/07/2018, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ a aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal p/ a SEMSA. 386, SEÇÃO 3, Nº 129, código 05302018070600386 | 06/07/2018 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a E.A., comunica que no dia 19/07/2018, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ a aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, itens fracassados do processo PP 023/2018, p/ atender as necessidades da SEMSA. | 06/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 1M³ | R$26.325,00 | R$24.750,00 | VENCEDOR -5,98% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 10M³ | R$275.053,80 | R$270.900,00 | VENCEDOR -1,51% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL – CILINDRO DE 7M³ | R$176.280,00 | R$171.600,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 3M³ | R$29.774,25 | R$28.125,00 | VENCEDOR -5,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$507.433,05 | R$495.375,00 | -2,38% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 1M³ | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 225 | R$117,00 | R$26.325,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$24.750,00-5,98% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 3M³ | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 225 | R$132,33 | R$29.774,25 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$28.125,00-5,54% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL – CILINDRO DE 7M³ | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 780 | R$226,00 | R$176.280,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$171.600,00-2,65% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 10M³ | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 860 | R$319,83 | R$275.053,80 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$270.900,00-1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.090 | R$795,16 | R$507.433,05 | R$495.375,00 | |||