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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2015-007-PMA/SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 074/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2015 10:00
Publicação: 25/06/2015 09:49
Homologação: 09/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 22/07/2015 14:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 03/08/2015 12:51 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 24/09/2015 15:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2015 12:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ESCORCIO_E_BASTOS_LTDA_EPP_-_TP2015007_-_ASSINADO_190815_114940.PDF | 29/05/2015 12:45 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 19/08/2015 11:49 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 28/09/2015 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE PÁGINA 67 NÚMERO 32911 | 23/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM PÁGINA 3 NÚMERO 2196 ANO XXII | 23/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA 24/06/2015 CADERNO GERAIS PÁGINA 6 | 24/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NAS RUAS ALACID NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS | R$263.441,61 | R$263.081,11 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$263.441,61 | R$263.081,11 | -0,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NAS RUAS ALACID NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NAS RUAS ALACID NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS | UNIDADE | - | 1 | R$263.441,61 | R$263.441,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$263.441,61 | R$263.441,61 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
01/01/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
01/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
30/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2016
FIM
30/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ESCORCIO E BASTOS LTDA - EPP 14.663.504/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2016
FIM
02/03/2016