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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2018
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 075/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2018 11:00
Publicação: 19/06/2018 14:31
Homologação: 04/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 29/08/2018 18:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/08/2018 18:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2018 18:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 29/08/2018 18:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP 035/2018 | 18/06/2018 16:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 18:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/08/2018 18:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 29/08/2018 18:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2018 18:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2018 11:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2018 18:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/08/2018 18:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Edição nº 116, Seção 3, Pág. 197. | 19/06/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 18/06/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 18/06/2018 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 18/06/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$15.189,86 | R$10.633,55 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.189,86 | R$10.633,55 | -30,00% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$4.406,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR -28,51% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$3.812,40 | R$3.780,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.692,50 | R$1.599,00 | VENCEDOR -5,52% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$14.385,07 | R$11.548,75 | VENCEDOR -19,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.295,97 | R$20.077,75 | -17,36% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$1.860,00 | R$1.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.860,00 | R$1.860,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$1.692,50 | R$1.692,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.692,50 | R$1.692,50 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$4.406,00 | R$4.406,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.406,00 | R$4.406,00 | |||
Lote 4: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$15.189,86 | R$15.189,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.189,86 | R$15.189,86 | |||
Lote 5: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$3.812,40 | R$3.812,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.812,40 | R$3.812,40 | |||
Lote 6: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$14.385,07 | R$14.385,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.385,07 | R$14.385,07 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2018
FIM
09/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F. C. DE SOUZA TABA FRIOS - ME 22.951.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2018
FIM
09/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF