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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2018/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 061/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2018 09:00
Publicação: 19/06/2018 11:28
Homologação: 01/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/12/2018 11:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/12/2018 11:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/12/2018 11:17 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/12/2018 11:17 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 11/12/2018 11:18 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2018 11:18 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/06/2018 08:50 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2018 11:09 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/12/2018 11:10 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 11/12/2018 11:11 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 19/06/2018 11:25 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 11/12/2018 11:19 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/06/2018 11:26 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 11/12/2018 11:28 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2018 11:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 64, 65, DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 | 18/06/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 18/06/2018 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA: http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ | 18/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 10 - ESTUDO AMBIENTAL - ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES | R$294.000,00 | R$206.400,00 | VENCEDOR -29,80% do valor de referência |
| 2 | LOTE 09 - INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM ATENDIMENTO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS (PARECER JURÍDICO PARA A INDICAÇÃO DOS TIPOS DE TÍTULOS DE DIREITOS REAIS A SER APLICADO) - ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES | R$489.990,00 | R$258.000,00 | VENCEDOR -47,35% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 - CADASTRO SOCIAL/ATIVIDADE ECON. COM COLETA DE DOC., FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINIST., COM A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM USO DE SIST. PARA CADASTRO DOS OCUPANTES E A ANÁLISE DOCUMENTAL E EMISSÃO DE PARECER TÉC. SOCIAL | R$939.990,00 | R$774.000,00 | VENCEDOR -17,66% do valor de referência |
| 4 | LOTE 11 - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, MEDIANTE O LICENCIAMENTO COM SUAS MEDIDAS JURIDICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER PÚBLICO E POSTERIOR REGISTRO CARTORÁRIO) | R$369.000,00 | R$185.760,00 | VENCEDOR -49,66% do valor de referência |
| 5 | LOTE 04 - REUNIÃO DE PACTUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS | R$46.600,02 | R$33.540,00 | VENCEDOR -28,03% do valor de referência |
| 6 | LOTE 03 - REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA OS MORADORES - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS | R$22.100,01 | R$18.060,00 | VENCEDOR -18,28% do valor de referência |
| 7 | LOTE 01 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE E METODOLOGIA | R$23.900,01 | R$18.060,00 | VENCEDOR -24,44% do valor de referência |
| 8 | LOTE 02 - REUNIÃO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS | R$9.800,01 | R$9.030,00 | VENCEDOR -7,86% do valor de referência |
| 9 | LOTE 12 - REGULARIZAÇÃO DAS POSSES (MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS VOLTADAS À TITULAÇÃO E AO REGISTRO DOS TITULOS DE DIREITOS REAIS DE PROPRIEDADE) | R$909.990,00 | R$774.000,00 | VENCEDOR -14,94% do valor de referência |
| 10 | LOTE 07 - DELIMITAÇÃO DA POLIGONAL - LEVANTAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E TOPOGRÁFICAS DA ÁREA (IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO DOS DOMICILIOS, QUADRAS, LOTES E MAPA GERAL GEORREFERENCIADOS) | R$51.459,90 | R$36.120,00 | VENCEDOR -29,81% do valor de referência |
| 11 | LOTE 08 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, COM GEORREFERENCIAMENTO DA BASE CARTOGRÁFICA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS, DAS CONSTRUÇÕES, DO SISTEMA VIÁRIO, DAS ÁREAS PÚBLICAS | R$1.890.000,00 | R$1.522.200,00 | VENCEDOR -19,46% do valor de referência |
| 12 | LOTE 05 - MOBILIZAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DE 01 ADVOGADO E 01 ASSISTENTE SOCIAL PARA REUNIÃO, ORIENTAÇÃO, COLETA DE DOCUMENTOS, PACTUAÇÃO DE INÍCIO E ENTREGA DE TÍTULOS PARA OS MORADORES, INCLUÍNDO ESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE | R$91.866,68 | R$49.880,00 | VENCEDOR -45,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.138.696,63 | R$3.885.050,00 | -24,40% do valor de referência | |
Lotes 12
Lote 1: LOTE 07 - DELIMITAÇÃO DA POLIGONAL - LEVANTAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E TOPOGRÁFICAS DA ÁREA (IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO DOS DOMICILIOS, QUADRAS, LOTES E MAPA GERAL GEORREFERENCIADOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DELIMITAÇÃO DA POLIGONAL - LEVANTAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E TOPOGRÁFICAS DA ÁREA (IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO DOS DOMICILIOS, QUADRAS, LOTES E MAPA GERAL GEORREFERENCIADOS) | QUILÔMETRO | - | 30 | R$1.715,33 | R$51.459,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$1.715,33 | R$51.459,90 | |||
Lote 2: LOTE 10 - ESTUDO AMBIENTAL - ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDO AMBIENTAL - ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES | UNIDADE | - | 3 | R$98.000,00 | R$294.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$98.000,00 | R$294.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 - REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA OS MORADORES - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA OS MORADORES - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS | UNIDADE | - | 3 | R$7.366,67 | R$22.100,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$7.366,67 | R$22.100,01 | |||
Lote 4: LOTE 08 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, COM GEORREFERENCIAMENTO DA BASE CARTOGRÁFICA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS, DAS CONSTRUÇÕES, DO SISTEMA VIÁRIO, DAS ÁREAS PÚBLICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, COM GEORREFERENCIAMENTO DA BASE CARTOGRÁFICA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS, DAS CONSTRUÇÕES, DO SISTEMA VIÁRIO, DAS ÁREAS PÚBLICAS (INCLUINDO INFRAESTRUTURA EXISTENTE), INCLUÍNDO A ELABORAÇÃ | UNIDADE | - | 3.000 | R$630,00 | R$1.890.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$630,00 | R$1.890.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 12 - REGULARIZAÇÃO DAS POSSES (MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS VOLTADAS À TITULAÇÃO E AO REGISTRO DOS TITULOS DE DIREITOS REAIS DE PROPRIEDADE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGULARIZAÇÃO DAS POSSES (MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS VOLTADAS À TITULAÇÃO E AO REGISTRO DOS TITULOS DE DIREITOS REAIS DE PROPRIEDADE), COM A ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INDICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE | UNIDADE | - | 3.000 | R$303,33 | R$909.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$303,33 | R$909.990,00 | |||
Lote 6: LOTE 02 - REUNIÃO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REUNIÃO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS | UNIDADE | - | 3 | R$3.266,67 | R$9.800,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$3.266,67 | R$9.800,01 | |||
Lote 7: LOTE 09 - INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM ATENDIMENTO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS (PARECER JURÍDICO PARA A INDICAÇÃO DOS TIPOS DE TÍTULOS DE DIREITOS REAIS A SER APLICADO) - ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM ATENDIMENTO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS (PARECER JURÍDICO PARA A INDICAÇÃO DOS TIPOS DE TÍTULOS DE DIREITOS REAIS A SER APLICADO) - ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES | UNIDADE | - | 3.000 | R$163,33 | R$489.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$163,33 | R$489.990,00 | |||
Lote 8: LOTE 04 - REUNIÃO DE PACTUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REUNIÃO DE PACTUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS - ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E DIAGÓSTICO SOCIAL/ESTUDO SÓCIOECONOMICO/CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS | UNIDADE | - | 6 | R$7.766,67 | R$46.600,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$7.766,67 | R$46.600,02 | |||
Lote 9: LOTE 05 - MOBILIZAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DE 01 ADVOGADO E 01 ASSISTENTE SOCIAL PARA REUNIÃO, ORIENTAÇÃO, COLETA DE DOCUMENTOS, PACTUAÇÃO DE INÍCIO E ENTREGA DE TÍTULOS PARA OS MORADORES, INCLUÍNDO ESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIZAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DE 01 ADVOGADO E 01 ASSISTENTE SOCIAL PARA REUNIÃO, ORIENTAÇÃO, COLETA DE DOCUMENTOS, PACTUAÇÃO DE INÍCIO E ENTREGA DE TÍTULOS PARA OS MORADORES, INCLUÍNDO ESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE. (TENDAS, ME | UNIDADE | - | 4 | R$22.966,67 | R$91.866,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$22.966,67 | R$91.866,68 | |||
Lote 10: LOTE 06 - CADASTRO SOCIAL/ATIVIDADE ECON. COM COLETA DE DOC., FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINIST., COM A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM USO DE SIST. PARA CADASTRO DOS OCUPANTES E A ANÁLISE DOCUMENTAL E EMISSÃO DE PARECER TÉC. SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADASTRO SOCIAL/ATIVIDADE ECONÔMICA COM COLETA DE DOCUMENTOS, FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM USO DE SISTEMA PARA CADASTRO DOS OCUPANTES E A ANÁLISE DOCUMENTAL E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOCIAL REALIZADO PO | UNIDADE | - | 3.000 | R$313,33 | R$939.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$313,33 | R$939.990,00 | |||
Lote 11: LOTE 01 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE E METODOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE E METODOLOGIA | UNIDADE | - | 3 | R$7.966,67 | R$23.900,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$7.966,67 | R$23.900,01 | |||
Lote 12: LOTE 11 - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, MEDIANTE O LICENCIAMENTO COM SUAS MEDIDAS JURIDICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER PÚBLICO E POSTERIOR REGISTRO CARTORÁRIO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, MEDIANTE O LICENCIAMENTO COM SUAS MEDIDAS JURIDICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER PÚBLICO E POSTERIOR REGISTRO CARTORÁRIO). - ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES | UNIDADE | - | 3 | R$123.000,00 | R$369.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$123.000,00 | R$369.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentavel 22.802.669/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentavel 22.802.669/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF