Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-014SEMSI
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 302/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2014 09:00
Publicação: 25/08/2015 13:52
Homologação: 21/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/06/2015 09:18 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_92014014SEMSI_-_ASSINADO_150915_162706.PDF | 29/05/2015 15:57 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do termo de aditivo ao contrato 20150081, seção 3 pagina 269. | 11/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 217. | 10/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150075, pagina 68. | 12/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do termo de aditivo ao contrato 20150081 pagina 86. | 11/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 14/4. | 10/11/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150081, pagina 66. | 20/02/2015 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 07/11/2014 |
| 8 | Mural Físico | Extrato do termo de aditivo ao contrato 20150081, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 11/04/2015 |
| 9 | Site | Extrato do contrato 20150082, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 20/02/2015 |
| 10 | Site | Extrato do termo de aditivo ao contrato 20150081, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 13/04/2015 |
| 11 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 10/11/2014 |
| 12 | Site | Extrato do contrato 20150075, site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 12/02/2015 |
| 13 | Site | Extrato de contrato 20150081, publicada no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 20/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. | R$39.504,00 | R$39.504,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.504,00 | R$39.504,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. | R$39.510,00 | R$39.510,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.510,00 | R$39.510,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. | R$50.049,92 | R$50.049,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.049,92 | R$50.049,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA M.A.M MUNIZ '&' CIA LTDA-ME, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS : 104539, DO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 6 | R$6.585,00 | R$39.510,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$6.585,00 | R$39.510,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | H. NOGUEIRA, EMPRESA VENCEDORA DO ITEM: 104540, DO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$39.504,00 | R$39.504,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.504,00 | R$39.504,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL E EQUIPAMENTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA R. OLIVEIRA MAGALHÃES COMERCIO EIRELLI-ME. EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 104536, 104537 E 104541. | UNIDADE | - | 1 | R$50.049,92 | R$50.049,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.049,92 | R$50.049,92 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
10/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2015
FIM
11/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. Oliveira Magalhães Comercio Eireli-me 17.258.868/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2015
FIM
11/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. Oliveira Magalhães Comercio Eireli-me 17.258.868/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
10/07/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO