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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2018
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-2806001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO - TOMÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2018 09:00
Publicação: 19/06/2018 14:32
Homologação: 29/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/04/2019 22:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/04/2019 22:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/04/2019 22:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/04/2019 22:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2019 22:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2018 14:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2019 14:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2019 14:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/04/2019 22:04 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I A - DESCRIÇÃO DOS ITENS | 19/06/2018 14:31 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/08/2019 14:32 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2019 22:06 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/04/2019 22:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 19/06/2018 14:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2018 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$620.151,20 | R$607.716,20 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$620.151,20 | R$607.716,20 | -2,01% do valor de referência | |