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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 2018/0019
047449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 2018/0019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2018 08:00
Publicação: 19/06/2018 14:19
Homologação: 04/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/06/2018 14:42 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/06/2018 14:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE PROCESSO | 19/06/2018 14:20 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 19/06/2018 14:33 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 19/06/2018 14:32 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 19/06/2018 14:36 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL | 19/06/2018 14:31 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2018 14:25 |
| 9 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO | 19/06/2018 14:22 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 19/06/2018 14:29 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II | 19/06/2018 14:28 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE NOMEAÇÃO | 19/06/2018 14:30 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_190618_144637.PDF | 19/06/2018 14:16 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/06/2018 14:23 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 19/06/2018 14:40 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 19/06/2018 14:38 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 19/06/2018 14:41 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I | 19/06/2018 14:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite. | 17/04/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 17/04/2018 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura. | 17/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | R$80.000,00 | R$77.065,00 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$77.065,00 | -3,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
N B SANTOS COM ERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI ME 20.447.076/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos