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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-013/2013
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: PP-013/2013SAAEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAEP, LOCALIZADO NA RUA RIO DOURADO SNº, BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2013 09:00
Publicação: 01/06/2015 10:04
Homologação: 02/07/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 01/06/2015 09:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2015 09:54 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2015 09:23 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2015 09:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | 19/06/2013 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DO SAAEP | 19/06/2013 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 19/06/2013 |
| 4 | Site | WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR | 18/06/2013 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$950.512,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$950.512,89 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$950.512,89 | R$668.999,96 | VENCEDOR -29,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$950.512,89 | R$668.999,96 | -29,62% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EM ANEXO | LOTE | - | 1 | R$950.512,89 | R$950.512,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$950.512,89 | R$950.512,89 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MONTEIRO & RIBEIRO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 09.281.051/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2013
FIM
03/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MONTEIRO & RIBEIRO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 09.281.051/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MONTEIRO & RIBEIRO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 09.281.051/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2015
FIM
01/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MONTEIRO & RIBEIRO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 09.281.051/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2014
FIM
03/07/2015