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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-051401
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 010/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: a sessÃo serÁ aberta no prÉdio da cÂmara municipal de cametÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2015 09:00
Publicação: 29/05/2015 21:06
Homologação: 03/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 19/11/2015 17:08 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 19/11/2015 15:04 |
| 3 | EDITAL | EDITAL_ASS | 29/05/2015 21:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_191115_180754.PDF | 29/05/2015 17:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO _.2015 | 29/05/2015 21:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 19/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 19/05/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 19/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | R$138.699,90 | R$128.700,00 | VENCEDOR -7,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.699,90 | R$128.700,00 | -7,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO/MOTOR TIPO LANCHA | DIÁRIA | - | 30 | R$643,33 | R$19.299,90 |
| 2 | VEÍCULO NAÚTICO DE MÉDIO PORTE TIPO/VOADEIRA 60HP | TEMPO | - | 6 | R$4.816,67 | R$28.900,02 |
| 3 | MOTOCILETA | TEMPO | - | 6 | R$1.633,33 | R$9.799,98 |
| 4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO | TEMPO | - | 6 | R$3.850,00 | R$23.100,00 |
| 5 | VEÍCULO, TIPO PICK-UP | TEMPO | - | 6 | R$5.800,00 | R$34.800,00 |
| 6 | VEÍCULO NAÚTICO DE PEQUENO PORTE TIPO/VOADEIRA 40HP | TEMPO | - | 6 | R$3.800,00 | R$22.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$20.543,33 | R$138.699,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 14.045.720/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 14.045.720/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/06/2016