Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - 59/2018-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP - 59/2018-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2018 15:00
Publicação: 20/06/2018 12:09
Homologação: 12/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/08/2018 16:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO ABERTURA | 21/08/2018 16:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO JULGAMENTO | 21/08/2018 16:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/08/2018 16:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2018 16:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_59_2018 | 20/06/2018 12:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO DE DESPESA - JUSTIFICATIVA | 24/08/2018 15:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/08/2018 17:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 21/08/2018 16:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/08/2018 16:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2018 16:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 21/08/2018 16:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/08/2018 15:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | • JORNAL CORREIO DO TOCANTINS – CADERNO C, PAG.:7 | 19/06/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=240&data=20/06/2018 | 20/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=247&data=09/08/2018. EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.06.20.DOE.pdf | 20/06/2018 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | R$731.676,36 | R$455.936,01 | VENCEDOR -37,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$731.676,36 | R$455.936,01 | -37,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | R$20.387,83 | R$3.988,40 | VENCEDOR -80,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.387,83 | R$3.988,40 | -80,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | R$862.578,28 | R$531.873,40 | VENCEDOR -38,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$862.578,28 | R$531.873,40 | -38,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | R$348.517,77 | R$148.906,00 | VENCEDOR -57,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.517,77 | R$148.906,00 | -57,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | R$406.088,94 | R$240.586,15 | VENCEDOR -40,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$406.088,94 | R$240.586,15 | -40,76% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA. ITENS:14,20,21,22,32,37,38,49,51,56,106 E 148 | UNIDADE | - | 1 | R$406.088,94 | R$406.088,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$406.088,94 | R$406.088,94 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA. ITENS: 64,65,66,67,78,108,118,119,125,139,140,143 E 150 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$348.517,77 | R$348.517,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$348.517,77 | R$348.517,77 | |||
Lote 3: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA. ITENS: 111,123 E 126 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$20.387,83 | R$20.387,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.387,83 | R$20.387,83 | |||
Lote 4: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA. ITENS: 04,05,09,11,12,15,17,18,27,28,29,30,36,40,41,45,48,50,53,57,61,62,68,69,70,74,76,80,81,85,87,88,90,91,92,96,99,101,107,109,112,114,115,116,117,120,130,132,135,137,144,146,149,153,154 E 158. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$862.578,28 | R$862.578,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$862.578,28 | R$862.578,28 | |||
Lote 5: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA. ITENS: 01,02,03,06,07,08,10,13,16,19,23,24,25,26,31,33,34,35,39,42,43,44,46,47,52,54,55,58,59,60,63,71,72,73,75,77,79,82,83,84,86,89,93,94,95,97,98,100,102,103,104,105,110,113,121,122,124,127,128,129,131,133,134,136,138,141,142,145,147,151,152,155,156,157,159 E 160 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$731.676,36 | R$731.676,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$731.676,36 | R$731.676,36 | |||