Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#4006-3/2018-FMS
000059 - PORTO DE MOZ
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 025/2018-FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP.10 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/06/2018 09:00

Publicação: 20/06/2018 11:05

Homologação: 03/07/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Referência: R$1.246.692,00 / Adjudicado: R$1.078.669,56

Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24/07/2019 08:44
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 25/09/2018 08:44
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. LAUDO DE JULGAMENTO 25/09/2018 08:43
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 25/09/2018 08:46
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 25/09/2018 08:45
6 EDITAL EDITAL DE PÚBLICAÇÃO 20/06/2018 11:05
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/09/2018 14:59
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 25/09/2018 08:48
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE QUANTIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOS 25/09/2018 14:38
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO JUSTIFIVA DO QUANTITATIVO 18/04/2023 17:04
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO 23/05/2019 11:21
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/06/2019 15:38
13 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO DE MERCADO 23/05/2019 11:25
14 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DECLARAÇÕES 18/04/2023 15:32
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 25/09/2018 08:49

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. N° 2004. 14/06/2018
2 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2017, PAGINA N° 18. 03/07/2018
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2018, PAGINA N° 81 04/07/2018
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. 14/06/2018

Participantes 6


A RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.513.707/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(FRUTAS E LEGUMES) R$194.670,00 R$135.757,17 VENCEDOR
-30,26% do valor de referência
TOTAIS R$194.670,00 R$135.757,17 -30,26% do valor de referência

A. F. BIS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 27.828.853/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁGUA MINERAL R$83.778,00 R$53.844,40 VENCEDOR
-35,73% do valor de referência
TOTAIS R$83.778,00 R$53.844,40 -35,73% do valor de referência

C DA S SERRA COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.573.676/0001-32
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE LIMPEZA(PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS) R$298.025,00 R$297.000,00 VENCEDOR
-0,34% do valor de referência
TOTAIS R$298.025,00 R$297.000,00 -0,34% do valor de referência

E LIMA DE SOUZA COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.927.719/0001-75
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE LIMPEZA R$92.396,25 R$92.000,00 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
2 MATERIAL DE LIMPEZA(DIVERSOS) R$93.980,25 R$93.000,00 VENCEDOR
-1,04% do valor de referência
TOTAIS R$186.376,50 R$185.000,00 -0,74% do valor de referência

LAURIANO SILVARES - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.274.333/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$35.250,00 R$33.642,67 VENCEDOR
-4,56% do valor de referência
TOTAIS R$35.250,00 R$33.642,67 -4,56% do valor de referência

W P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.048.673/0001-29
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (DIVERSOS) R$189.565,00 R$145.717,20 VENCEDOR
-23,13% do valor de referência
2 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS) R$218.965,00 R$183.405,62 VENCEDOR
-16,24% do valor de referência
3 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$40.062,50 R$44.302,50 VENCEDOR
10,58% do valor de referência
TOTAIS R$448.592,50 R$373.425,32 -16,76% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA SANITÁRIA COM 1000 ML ÁGUA SANITÁRIA TEOR DE CLORO ATIVO 2.00% A 2.5% PP, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT CX C/12 FRASCO ÁLCOOL 92º CX. C/ 12 LITROS ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 65° (EM GEL) FRASCO 500MG CX C/12 ALVEJANTE PERFUMADO, EMBALAGEM PLÁSTICA 1000 UNIDADE - 1 R$92.396,25 R$92.396,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$92.396,25 R$92.396,25

Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ASA DE FRANGO FRANGO SEM TEMPERO LINGUIÇA CALABRESA PEITO DE FRANGO UNIDADE - 1 R$40.062,50 R$40.062,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40.062,50 R$40.062,50

Lote 3: MATERIAL DE LIMPEZA(DIVERSOS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESCOVA P/ROUPA ESCOVA P/VASO ESCOVÃO COM CABO ESPONJA DE AÇO FINA, FARDO COM 14 UND ESPONJA DUPLA FACE FLANELA PARA LIMPEZA MULTIUSO INSETICIDA AEROSSOL DE 300 ML SEM CHEIRO INSETICIDA LÍQUIDA CX C/12X365 ML ISQUEIRO GRANDE COM SELO DO IMETRO LIM UNIDADE - 1 R$93.980,25 R$93.980,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$93.980,25 R$93.980,25

Lote 4: ÁGUA MINERAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LTS ÁGUA MINERAL FRASCO 200 ML CAIXA COM 48 UND. ÁGUA MINERAL FRASCO 300 ML CAIXA COM 24 UND. ÁGUA MINERAL FRASCO 500 ML CAIXA COM 12 UND. ÁGUA MINERAL FRASCO 1.500 ML CAIXA COM 06 UND. ÁGUA MINERAL FRASCO 5 LTS RECARGA ÁGU UNIDADE - 1 R$83.778,00 R$83.778,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$83.778,00 R$83.778,00

Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LEITE CONDENSADO 395G LEITE DE COCO VIDRO COM 200ML LEITE DE COCO 500 ML LEITE EM PÓ PACOTE 400 GR. LENÇO DE PAPEL (DE BOA QUALIDADE) MACARRÃO PARAFUSO PCT COM 500G MACARRÃO TIPO ESPAGUETE PACOTE COM 500G MAIONESE 0% DE GORDURA TRANS COM ÔMEGA 3 POTE PLÁSTICO 500G MARGARINA 1KG MARGARINA 250 GR MARGARINA 500 GR MASSA P/BOLO MISTURA 450 GR MASSA P/LASANHA 500 GR MASSA P/PÃO DE QUEIJO PCT C/1 KG MILHO DE PIPOCA 500 G MILHO P/CANJICA BRANCO 500 GR MILHO VERDE EM CONSERVA LATA PESO DRENADO 200G MISTURA A BASE DE MILHO PARA PREPARO DE MINGAU (SABORES VARIADOS) MOLHO DE TOMATE C/ 520 G MORTADELA DE FRANGO ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML ORÉGANO PCT COM 20G OVOS DE GALINHA DE GRANJA (BRANCO) OVOS DE GRANJA (VERMELHO) PIRULITO PCT DE 700G POLVILHO POLVILHO FRESCO (TAPIOCA) PRESUNTO PROTEÍNA DE SOJA (BRANCA) QUEIJO COMUM QUEIJO MUSSARELA REFRIGERANTE DE 1LT REFRIGERANTE DE 2 LITROS VÁRIOS SABORES REFRIGERANTE LATA 300 ML SAL MOÍDO IODADO DE 1KG SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE SARDINHA CONDIMENTADA C/ÓLEO E AZEITE 250GR SARDINHA CONDIMENTADA C/ÓLEO E AZEITE 425GR SARDINHA CONDIMENTADA C/ÓLEO E AZEITE/MOLHO DE TOMATE 125GR SELETA EM CONSERVA LATA DE 200G DRENADA SOPÃO DE CARNE COM MACARRÃO E LEGUMES DE 196G SUCO DE GARRAFA 500 ML MARACUJÁ SUCO EM GARRAFA 250 ML SABOR CAJU E GOIABA SUCO EM PACOTE DE 140 GRAMAS TEMPERO EM PÓ/ MISTURA CONDIMENTADA 60GR COM SACHE DE 5GR TRIGO COM FERMENTO TIPO1-1 KG TRIGO SEM FERMENTO PCT DE 1KG UVAS PASSAS C/200 G VINAGRE 750 ML UNIDADE - 1 R$218.965,00 R$218.965,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$218.965,00 R$218.965,00

Lote 6: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (DIVERSOS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ (400G) AÇÚCAR CRISTAL PC 2K AMEIXA EM CALDA G AMIDO DE MILHO 1KG ARROZ AGULHINHA PCT. C/5 KG TIPO 1 SUBGRUPO POLIDO CLASSE LONGO FINO ATUM AVEIA EM FLOCOS 250G AZEITE DE DENDÊ 200ML AZEITE DE DENDÊ 500 ML AZEITE DE OLIVIA LATA COM 500 ML AZEITONA 2 KG AZEITONA EM CONSERVA, PESO DRENADO 500G AZEITONAS 820 G BACON BALA DE FRUTA/MASTIGÁVEL 700GR BALA DURA DIVERSOS SABORES 700GR BATATA PALHA 200 G BISCOITO CREAN CRAKER ()SALGADO)400GR BISCOITO DOCE 400 GR BOLACHA RECHEADA -GRANDE 140 GR BOLACHA RECHEADA -PEQUENA 56 GR BOLAS DE CHOCOLATE - POTE C/1 KG BOMBOM RECHEADO COM CASTANHA DE CAJU SERENATA DE AMOR PCT 1KG BOMBONS (SONHO DE VALSA) - C/1 KG CAFÉ EM PÓ EMBALADO À VACOU PCT COM 250 G CALDO CARNE C/4 UND CALDO DE CARNE EM TABLETE CALDO DE GALINHA EM TABLETE CANELA EM PÓ 100 G CANELA PARA CHÁ PCT C/ 50G CATCHUP 396 G CHÁ (SABORES DIVERSOS) CHOCOLATE GRANULADO 140GR COCO RALADO 100 GR CORANTE CREME DE LEITE 200 ML CREME DE LEITE COM 300G EMULSIBER 200 G ERVILHA EM CONSERVA 200G EXTRATO DE TOMATE CX DE 400G FERMENTO EM PÓ PARA BOLO 100 GR FERMENTO PARA PÃO/SACHE 500G FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO 500GR FUBÁ DE MILHO 500 GR GARRAFA TÉRMICA 5 LTS GELATINA EM PÓ SABORES VARIADOS CX COM 35G GELATINA S/SABOR 24G GRÂNOLA 250G UNIDADE - 1 R$189.565,00 R$189.565,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.565,00 R$189.565,00

Lote 7: MATERIAL DE LIMPEZA(PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BALDE DE PLÁSTICO-10 L BALDE PLÁSTICO - 12 LITROS BALDE PLÁSTICO - 20 LITROS BALDE PLÁSTICO C/ TAMPA 100 L COPO DESCARTÁVEL 150ML P/ ÁGUA (PCT C/ 100 UND) COPO DESCARTÁVEL 200ML P/ ÁGUA (PCT C/ 100 UND) COPO DESCARTÁVEL 300ML P/ ÁGUA (PCT C/ 100 UND UNIDADE - 1 R$298.025,00 R$298.025,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$298.025,00 R$298.025,00

Lote 8: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(FRUTAS E LEGUMES) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABACATE ABACAXI ABOBORA ALFACE ALHO BANANA BATATA INGLESA BETERRABA CEBOLA CENOURA CHEIRO VERDE CHUCHU COUVE FARINHA DE MANDIOCA AMARELA FARINHA DE MANDIOCA BRANCA FARINHA DE TAPIOCA FEIJÃO BRANCO FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 EMBALAGEM DE 1KG JILÓ LARANJA LIMÃO MAÇÃ MACAXEIRA MAMÃO MELANCIA MELÃO PEPINO PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO POLPA DE FRUTAS DIVERSOS SABORES QUIABO REPOLHO TOMATE UVA UNIDADE - 1 R$194.670,00 R$194.670,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$194.670,00 R$194.670,00

Lote 9: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃES TIPO FRANCÊS 50G PÃO DE FORMA 500GR PÃO PARA CACHORRO QUENTE TORRADA PCT COM 240G UNIDADE - 1 R$35.250,00 R$35.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$35.250,00 R$35.250,00

Contratos 4


Contrato nº 027-3/B/2018-FMS

R$185.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/04/2023 16:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E LIMA DE SOUZA COMERCIO - ME 17.927.719/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
04/07/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 027-3/C/2018-FMS

R$297.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/04/2023 16:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C DA S SERRA COMÉRCIO - ME 24.573.676/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
04/07/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 027-3/F/2018-FMS

R$53.844,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/04/2023 15:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A. F. BIS EIRELI - ME 27.828.853/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
04/07/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 027-3/A/2018-FMS

R$135.757,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/04/2023 15:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - ME 20.513.707/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
04/07/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação