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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2018/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 058/2018/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 03/07/2018 09:00
Publicação: 20/06/2018 11:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2018 08:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/09/2018 08:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/09/2018 08:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/09/2018 08:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2018 08:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2018 11:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 11/09/2018 08:20 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO | 17/10/2018 12:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/09/2018 08:21 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/09/2018 08:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/09/2018 08:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2018 08:24 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 17/10/2018 12:35 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2018 08:24 |
| 15 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP - 029/2018/PMX | 17/10/2018 12:35 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/09/2018 08:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 | 21/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - | 21/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA. | 20/06/2018 |
| 4 | Site | SITE E PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE XINGUARA | 20/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$18.750,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$63.800,00 | R$63.060,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 | R$28.300,00 | R$28.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 05 | R$24.500,00 | R$21.410,00 | VENCEDOR -12,61% do valor de referência |
| 5 | LOTE 03 | R$67.200,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 6 | LOTE 08 | R$30.550,00 | R$29.210,00 | VENCEDOR -4,39% do valor de referência |
| 7 | LOTE 06 | R$38.000,00 | R$37.680,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 8 | LOTE 07 | R$152.950,00 | R$152.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$424.050,00 | R$415.410,00 | -2,04% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$152.950,00 | R$152.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$152.950,00 | R$152.950,00 | |||
Lote 2: LOTE 08 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$30.550,00 | R$30.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.550,00 | R$30.550,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$18.750,00 | R$18.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.750,00 | R$18.750,00 | |||
Lote 4: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$24.500,00 | R$24.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.500,00 | R$24.500,00 | |||
Lote 5: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$67.200,00 | R$67.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.200,00 | R$67.200,00 | |||
Lote 6: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$38.000,00 | R$38.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.000,00 | R$38.000,00 | |||
Lote 7: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$28.300,00 | R$28.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.300,00 | R$28.300,00 | |||
Lote 8: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$63.800,00 | R$63.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.800,00 | R$63.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
VALDECI ALMEIDA BARROS 223762912912-MEI 17.743.390/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF