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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL - 9/2017-00025
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00025
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, LOCALIZADO NA RUA LAURO SEDRE, N° 80, BAIRRO CENTRO, MOJU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2017 10:00
Publicação: 20/06/2018 12:39
Homologação: 17/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2018 12:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 20/06/2018 12:30 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 20/06/2018 12:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2018 12:12 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2018 12:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 20/06/2018 12:38 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 20/06/2018 12:21 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 20/06/2018 12:35 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II | 20/06/2018 12:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_9-2017-00025_PMM_ASSINADO2_200618_124347.PDF | 20/06/2018 11:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 20/06/2018 12:28 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 20/06/2018 12:29 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 20/06/2018 12:24 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 20/06/2018 12:27 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2018 12:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 7 | 01/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SESSÃO 3, PAGINA 309, N° 146. | 01/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAGINA 55, N° 33428 | 01/08/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 01/08/2017 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA | 01/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I, SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET. | R$423.000,00 | R$404.928,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$423.000,00 | R$404.928,00 | -4,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I, SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADAS EM CONEXÃO A INTERNET, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$423.000,00 | R$423.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$423.000,00 | R$423.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AMAZONTEL TELECOMUNICACOES EIRELI ME 09.180.163/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AMAZONTEL TELECOMUNICACOES EIRELI ME 09.180.163/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AMAZONTEL TELECOMUNICACOES EIRELI ME 09.180.163/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
16/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AMAZONTEL TELECOMUNICACOES EIRELI ME 09.180.163/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2018
FIM
22/06/2018