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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2014.004.PMA.SEMED
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Nº do Processo Administrativo: 2014.11.014784/PMA.SEGEF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITUADA A AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 1515 (BR 316, KM 08)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2014 10:00
Publicação: 30/05/2015 10:42
Homologação: 30/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/05/2015 10:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/05/2015 10:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 30/05/2015 10:25 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2015 10:27 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2015 10:29 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | CEIDE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/05/2015 10:34 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2015 10:39 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | 30/05/2015 10:41 |
| 9 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2015 10:38 |
| 10 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/05/2015 10:17 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 30/05/2015 10:19 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CGM_-_ASSINADO_300515_104654.PDF | 30/05/2015 09:56 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/05/2015 10:41 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2015 10:35 |
| 15 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO DE ADESÃO | 30/05/2015 10:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL "O LIBERAL" | 25/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/08/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_AGOSTO,_22.pdf | 22/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS | R$176.400,00 | R$176.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$176.400,00 | R$176.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (MONOCROMÁTICA) IMPRESSORA COPIADORA MARCA SANSUNG MONOCROMÁTICA LASER MULTIXPRESS 6555N/NX. | TEMPO | - | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COLORIDA) IMPRESSORA COPIADORA MARCA SANSUNG MONOCROMÁTICA COLORIDA LASER MULTIXPRESS C9251NA. | TEMPO | - | 12 | R$2.700,00 | R$32.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$14.700,00 | R$176.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2014
FIM
20/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2016
FIM
21/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2015
FIM
19/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2018
FIM
20/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2017
FIM
20/11/2018