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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP 2013.002.PMA.SEMCAT
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Nº do Processo Administrativo: 201403003266.SEGEF.PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITUADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 1515 (RODOBIA BR 316, KM 08)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2013 10:00
Publicação: 30/05/2015 12:21
Homologação: 22/08/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/05/2015 12:04 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/05/2015 11:59 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/05/2015 11:57 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 30/05/2015 11:58 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO - CPL | 30/05/2015 11:54 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/05/2015 12:05 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO | 30/05/2015 12:11 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2015 12:09 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2015 12:14 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2015 12:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CGM_-_ASSINADO_300515_122406.PDF | 30/05/2015 11:21 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2015 12:12 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2015 12:08 |
| 14 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO | 30/05/2015 12:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL "O LIBERAL" | 07/08/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/08/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2013_DIARIO_AGOSTO,_07.pdf | 07/08/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TICKET ALIMENTAÇÃO (PAPEL IMPRESSO) | R$102.588,00 | R$102.588,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$102.588,00 | R$102.588,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TICKET ALIMENTAÇÃO (PAPEL IMPRESSO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TICKET-ALIMENTAÇÃO (IMPRESSO EM PAPEL) COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) | UNIDADE | - | 9.960 | R$10,30 | R$102.588,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.960 | R$10,30 | R$102.588,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2014
FIM
21/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2015
FIM
20/08/2015