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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 2018/0004
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2018/0004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2018 11:00
Publicação: 20/06/2018 16:15
Homologação: 12/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2018 16:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 20/06/2018 16:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE PROCESSO | 20/06/2018 16:17 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA | 20/06/2018 16:24 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE EMPRESA | 20/06/2018 16:27 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL | 20/06/2018 16:23 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2018 16:31 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 20/06/2018 16:22 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇOS | 20/06/2018 16:26 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II | 20/06/2018 16:21 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 20/06/2018 16:20 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO | 20/06/2018 16:18 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_2018-00004_-_PREFEITURA_200618_163632.PDF | 20/06/2018 15:53 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 20/06/2018 16:32 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 20/06/2018 16:19 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 20/06/2018 16:25 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA DA EMPRESA | 20/06/2018 16:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Pagina 7. | 21/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Pagina 241, Seção 3, nº 35 | 21/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Pagina 75 e 76, nº 33562 | 21/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 21/02/2018 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura Municipal. | 21/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DESCRITOS SUCINTA E CLARAMENTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. | R$4.276.351,46 | R$4.200.000,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.276.351,46 | R$4.200.000,00 | -1,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DESCRITOS SUCINTA E CLARAMENTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DESCRITOS SUCINTA E CLARAMENTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$4.276.351,46 | R$4.276.351,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.276.351,46 | R$4.276.351,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
COSTA E BARREIROS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERV. LTDA-EPP 16.605.366/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2018
FIM
01/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos