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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 1001/2013
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 21/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA DE ADM DA PMSMB
Observação: ct 364803-96/2011 caixa mcidades
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2013 10:00
Publicação: 30/03/2016 08:48
Homologação: 10/05/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 08:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2016 07:24 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 30/03/2016 08:45 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 08:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_TP_1001-2013_-_ASSINADO_040416_090542.PDF | 01/11/2014 19:34 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 04/04/2016 07:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2016 08:44 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 08:44 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 30/03/2016 08:43 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 08:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal opinião 4 editais | 27/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 71 seção 3 pag 197 | 15/04/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | nº 77, seção 3, pagina 187 | 23/04/2013 |
| 4 | Mural Físico | Mural da PMSMB | 10/04/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO AV. ALACID NUNES | R$325.335,74 | R$502.771,77 | VENCEDOR 54,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$325.335,74 | R$502.771,77 | 54,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO AV. ALACID NUNES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO AV. ALACID NUNES; | UNIDADE | - | 1 | R$325.335,74 | R$325.335,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$325.335,74 | R$325.335,74 | |||