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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 2014.005.PMA.SEMED
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Nº do Processo Administrativo: 20150100398.SEGEF.PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2014 10:00
Publicação: 29/06/2015 13:51
Homologação: 16/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2015 13:52 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2015 13:44 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/05/2015 13:46 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE | 31/05/2015 13:53 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2015 13:51 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CT. 002/2015 | 19/06/2015 13:49 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2015 13:42 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2015 13:48 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2015 10:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_ADESAO_SEGEFNOVA_-_ASSINADO_260615_122414_-_ASSINADO_290615_135831.PDF | 31/05/2015 13:36 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CI CONTRATO | 09/07/2015 09:44 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/07/2015 11:17 |
| 13 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO DE ADESÃO AO GERENCIADOR | 31/05/2015 13:50 |
| 14 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO AO FORNECEDOR | 31/05/2015 13:51 |
| 15 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE | 31/05/2015 13:50 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL | 07/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 07/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2015_DIARIO_DE_JUNHO,_DIA_19.pdf | 19/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2015_DIARIO_DE_JULHO,_DIA_02.pdf | 02/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_NOVEMBRO,_18.pdf | 18/11/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2015_DIARIO_DE_ABRIL,_DIA_24.pdf | 24/04/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2015_DIARIO,_JANEIRO,_DIA_09.pdf | 09/01/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_NOVEMBRO,_07.pdf | 07/11/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE AR CONDICIONADO | R$32.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.400,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE AR CONDICIONADO | R$32.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.400,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE AR CONDICIONADO | R$32.400,00 | R$32.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.400,00 | R$32.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE AR CONDICIONADO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS | TEMPO | - | 12 | R$1.210,00 | R$14.520,00 |
| 2 | CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS | TEMPO | - | 12 | R$1.080,00 | R$12.960,00 |
| 3 | CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT DE 30.000 BTUS | TEMPO | - | 12 | R$130,00 | R$1.560,00 |
| 4 | CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT DE 48.000 BTUS | TEMPO | - | 12 | R$280,00 | R$3.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$2.700,00 | R$32.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
09/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
15/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
10/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2019
FIM
10/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2018
FIM
10/03/2019