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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2018
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-0407001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO - TOMÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2018 09:00
Publicação: 21/06/2018 13:15
Homologação: 09/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/04/2019 17:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/07/2019 16:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/07/2019 16:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/07/2019 16:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2019 16:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2018 13:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2019 16:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/07/2019 13:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/04/2019 16:56 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I A: DESCRIÇÃO DOS ITENS | 26/06/2018 09:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2019 16:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2019 17:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2019 16:57 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I | 21/06/2018 13:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Edição n°113, Pág 208. | 14/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n°33637, Pág 74, Protocolo 325383 | 14/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Tomé Açu/Pa. | 14/06/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Pág B11. | 14/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$1.900.000,00 | R$1.847.471,41 | VENCEDOR -2,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.900.000,00 | R$1.847.471,41 | -2,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1.900.000,00 | R$1.900.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.900.000,00 | R$1.900.000,00 | |||