Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2015-02020005
000144 - TRACUATEUA
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Nº do Processo Administrativo: 068/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA - SALA DO SETOR DE LICITAÇÕES - AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DE SOUZA, S/Nº. EMBRAPA. TRACUATEUA. PA.

Observação: merenda escolar

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2015 10:00

Publicação: 31/05/2015 21:26

Homologação: 27/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Referência: R$1.487.743,00 / Adjudicado: R$1.450.070,00

Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2015 21:25
2 PARECER CONTROLE INTERNO 010_PARECER_CONTROLE_INTERNO_310515_214315.PDF 31/05/2015 21:12

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZÔNIA JORNAL. CADERNO GERAIS. PÁG 12. 16/03/2015
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 50. SEÇÃO 3. PÁG 197. 16/03/2015
3 Mural Físico MURAL LOCALIZADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. 13/03/2015

Participantes 5


A S NAGASE & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.721.163/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$285.178,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$426.532,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$336.278,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$289.176,00 R$282.300,00 VENCEDOR
-2,38% do valor de referência
5 LOTE 5 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) R$150.579,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.487.743,00 R$282.300,00 -81,02% do valor de referência

AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.848.586/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$426.532,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 5 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) R$150.579,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 2 - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$285.178,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$336.278,00 R$420.440,00 VENCEDOR
25,03% do valor de referência
5 LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$289.176,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.487.743,00 R$420.440,00 -71,74% do valor de referência

COMERCIAL SOUSA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.819.294/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$289.176,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 5 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) R$150.579,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 2 - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$285.178,00 R$284.100,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
4 LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$336.278,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$426.532,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.487.743,00 R$284.100,00 -80,90% do valor de referência

DANI´S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.042.002/0001-46
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$426.532,00 R$315.730,00 VENCEDOR
-25,98% do valor de referência
2 LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$336.278,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 2 - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$285.178,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 5 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) R$150.579,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$289.176,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.487.743,00 R$315.730,00 -78,78% do valor de referência

PRESTIGE COMÉRCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.327.331/0001-33
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 5 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) R$150.579,00 R$147.500,00 VENCEDOR
-2,04% do valor de referência
2 LOTE 2 - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$285.178,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$426.532,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$336.278,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). R$289.176,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.487.743,00 R$147.500,00 -90,09% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) UNIDADE - 1 R$336.278,00 R$336.278,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$336.278,00 R$336.278,00

Lote 2: LOTE 2 - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) UNIDADE - 1 R$285.178,00 R$285.178,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$285.178,00 R$285.178,00

Lote 3: LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) UNIDADE - 1 R$289.176,00 R$289.176,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$289.176,00 R$289.176,00

Lote 4: LOTE 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) UNIDADE - 1 R$426.532,00 R$426.532,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$426.532,00 R$426.532,00

Lote 5: LOTE 5 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VER ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) UNIDADE - 1 R$150.579,00 R$150.579,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$150.579,00 R$150.579,00

Contratos 5


Contrato nº 20150405

R$147.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/05/2015 23:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PRESTIGE COMÉRCIO LTDA 17.327.331/0001-33

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150404

R$315.730,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/05/2015 23:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

DANI´S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP 17.042.002/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150403

R$282.300,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/05/2015 23:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150402

R$284.100,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/05/2015 23:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150401

R$420.440,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/05/2015 23:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação