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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 034.2015.09-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2015 09:00
Publicação: 01/06/2015 10:49
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2015 10:13 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA | 01/06/2015 10:16 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 01/06/2015 09:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2015 09:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 01/06/2015 10:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 01/06/2015 10:22 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2015 09:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=179&data=13/04/2015 | 13/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:91/e:1891?find=NOVA IPIXUNA | 13/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/1928519 | 10/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOTORA DE EVENTOS | R$18.405,92 | R$16.000,00 | VENCEDOR -13,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.405,92 | R$16.000,00 | -13,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOTORA DE EVENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 8 | R$2.300,74 | R$18.405,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$2.300,74 | R$18.405,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
DIEGO SALES MAGALHAES - ME 19.138.763/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos