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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - 119/2015-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP- 119/2015-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL.NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2015 09:00
Publicação: 03/06/2015 10:12
Homologação: 15/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 13/08/2015 11:04 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA_DE_SESSÃO_DESERTA | 03/07/2015 08:34 |
| 3 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA | 03/07/2015 08:33 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REGISTRO_DE PREÇO | 13/08/2015 11:07 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 13/08/2015 11:03 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2015 11:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_PREGAO_1192015_ASSINADO_250815_110542.PDF | 01/06/2015 11:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2015 10:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS | 02/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-Seção 3, pg 215 | 03/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, PG: 243, EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO. | 14/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 835771 | 03/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL), PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PET, PRO-JOVEM, ETC) E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, | R$82.500,00 | R$74.375,00 | VENCEDOR -9,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.500,00 | R$74.375,00 | -9,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL), PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PET, PRO-JOVEM, ETC) E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA | UNIDADE | - | 1.250 | R$66,00 | R$82.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.250 | R$66,00 | R$82.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos