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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014-PP
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-ÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2014 10:00
Publicação: 04/02/2015 13:09
Homologação: 06/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/02/2015 12:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO PREGÃO | 04/02/2015 12:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 04/02/2015 12:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2015 12:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_100315_114556.PDF | 19/01/2015 09:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 16, página 216. | 23/01/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato de vencedor do certame publicado no DOU, seção 3, nº 62, página 233. | 01/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | segundo termo aditivo de duração de contrato publicado no DOU, seção 3, nº 46, página 122 | 10/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | primeiro termo aditivo de valor publicado no DOU, seção 3, nº 242, página 238. | 15/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | R$144.000,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$126.000,00 | -12,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | UNIDADE | - | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FEITOSA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 07.953.582/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2014
FIM
31/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FEITOSA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 07.953.582/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2014
FIM
31/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FEITOSA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 07.953.582/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FEITOSA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 07.953.582/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
30/12/2016