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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 071/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECELJ - AVENIDA CLÁUDIO SAUNDERS, Nº. 75, CENTRO ANANINDEUA PARÁ/BRASIL CEP: 67030-160
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/05/2015 10:00
Publicação: 10/06/2015 09:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | SHOW GOSPEL TALLES ROBERTO | 08/06/2015 13:16 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | MEMORANDO | 10/06/2015 09:05 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | INEXIGIBILIDADE_TALLES_ROBERTO_-_ASSINADO_100615_102842.PDF | 01/06/2015 14:50 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 10/06/2015 10:28 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2015 10:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2015 09:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 15/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO DO TALLES ROBERTO | 26/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW GOSPEL DO ARTISTA CONSAGRADO E CONHECIDO PELA MIDIA TALLES ROBERTO. | R$130.000,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$130.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SHOW GOSPEL DO ARTISTA CONSAGRADO E CONHECIDO PELA MIDIA TALLES ROBERTO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW GOSPEL DO ARTISTA CONSAGRADO E CONHECIDO PELA MIDIA TALLES ROBERTO | UNIDADE | - | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | |||