Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA017/2018/CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 10747/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 14/06/2018 13:03
Publicação: 20/07/2018 14:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2018 14:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2018 15:15 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 20/07/2018 14:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 31/08/2018 15:15 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROGEM | 29/06/2018 17:46 |
| 6 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 26/07/2018 10:38 |
| 7 | TERMO DE REVOGAÇÃO | ATO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO | 31/08/2018 15:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 06/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 06/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP | 06/07/2018 |