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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2018
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 048/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2018 15:00
Publicação: 19/07/2018 09:20
Homologação: 23/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ADJUDICAÇÃO | 24/08/2018 09:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/08/2018 09:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/08/2018 10:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2018 10:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2018 11:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2018 09:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2018 11:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/07/2018 11:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/08/2018 10:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2018 11:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2018 11:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2018 11:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PP 048/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 86, Nº 2022. | 10/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - Nº 2031, PÁGINA 27. | 23/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 10/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PP 048/2018 - DIÁRIO DO PARÁ. | 10/07/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VARA DE AÇO CA-50A C/12M, DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | R$19.701,62 | R$17.861,50 | VENCEDOR -9,34% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO DE 50 KG | R$253.470,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$273.171,62 | R$17.861,50 | -93,46% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO DE 50 KG | R$253.470,00 | R$255.159,80 | PARTICIPANTE 0,67% do valor de referência |
| 2 | VARA DE AÇO CA-50A C/12M, DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | R$19.701,62 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$273.171,62 | R$255.159,80 | -6,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO DE 50 KG | R$253.470,00 | R$253.470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VARA DE AÇO CA-50A C/12M, DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | R$19.701,62 | R$17.887,20 | PARTICIPANTE -9,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$273.171,62 | R$271.357,20 | -0,66% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VARA DE AÇO CA-50A C/12M, DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 514 | R$38,33 | R$19.701,62 | Lote vencido por CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$17.861,50-9,34% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO DE 50 KG | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 8.449 | R$30,00 | R$253.470,00 | Lote vencido por R R DA SILVA COMERCIO ME pelo valor de R$253.470,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8.963 | R$68,33 | R$273.171,62 | R$271.331,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.867.834/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
R R DA SILVA COMERCIO ME 17.019.938/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.867.834/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2018
FIM
29/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF