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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 4130/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2018 09:30
Publicação: 19/07/2018 09:52
Homologação: 29/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA DO P. E. Nº 017/2018 | 10/09/2018 15:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO DO P. Nº 017/2018 | 23/01/2019 12:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/01/2019 12:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2019 09:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2018 13:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/07/2018 15:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2018 09:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/07/2018 09:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2019 11:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2018 09:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2018 09:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2018 09:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Regional | 19/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 19/07/2018 |
| 3 | Site | Comprasnet | 19/07/2018 |
| 4 | Site | Prefeitura Município | 19/07/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HD INTERNO 500 GB | R$10.434,00 | R$6.086,70 | VENCEDOR -41,66% do valor de referência |
| 2 | HD INTERNO 1 TB | R$12.062,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$22.496,10 | R$6.086,70 | -72,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HD INTERNO 1 TB | R$12.062,10 | R$7.996,80 | VENCEDOR -33,70% do valor de referência |
| 2 | HD INTERNO 500 GB | R$10.434,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$22.496,10 | R$7.996,80 | -64,45% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HD INTERNO 1 TB | R$12.062,10 | R$0,00 | |
| 2 | HD INTERNO 500 GB | R$10.434,00 | R$4.500,00 | PARTICIPANTE -56,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.496,10 | R$4.500,00 | -80,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HD INTERNO 1 TB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$402,07 | R$12.062,10 | Lote vencido por TREND COMERCIAL - EIRELI EPP pelo valor de R$7.996,80-33,70% do valor de referência |
| 2 | HD INTERNO 500 GB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$347,80 | R$10.434,00 | Lote vencido por PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME pelo valor de R$6.086,70-41,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$749,87 | R$22.496,10 | R$14.083,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME 27.044.495/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
27/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME 27.044.495/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
27/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
TREND COMERCIAL - EIRELI EPP 23.130.098/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2019
FIM
22/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos