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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2018
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 140501/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES NA PREFEITURA DE VISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2018 09:00
Publicação: 21/09/2018 12:00
Homologação: 15/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/09/2018 12:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 21/09/2018 12:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 21/09/2018 12:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/09/2018 12:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2018 12:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2018 11:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2018 01:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/09/2018 11:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA PESQUISA | 21/09/2018 01:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2018 15:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2018 11:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 21/09/2018 01:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2018 01:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG 221, SEÇÃO 3 | 21/05/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B10 SEGUNDA FEIRA, 21/05/2018 | 21/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS | R$1.436.433,34 | R$1.955.400,00 | VENCEDOR 36,13% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS | R$1.436.433,34 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.872.866,68 | R$1.955.400,00 | -31,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS | R$1.436.433,34 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS | R$1.436.433,34 | R$897.600,00 | VENCEDOR -37,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.872.866,68 | R$897.600,00 | -68,76% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS | UNIDADE | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 1 | R$1.436.433,34 | R$1.436.433,34 | Lote vencido por A S G DA LUZ & CIA LTDA pelo valor de R$1.955.400,0036,13% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS | UNIDADE | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 1 | R$1.436.433,34 | R$1.436.433,34 | Lote vencido por WULFERT DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$897.600,00-37,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$2.872.866,68 | R$2.872.866,68 | R$2.853.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
WULFERT DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 02.570.474/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
21/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
WULFERT DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 02.570.474/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
21/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
WULFERT DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 02.570.474/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
21/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
WULFERT DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 02.570.474/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
21/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
A S G DA LUZ & CIA LTDA 05.444.127/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
21/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
A S G DA LUZ & CIA LTDA 05.444.127/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
21/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF