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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018 FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/1/031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2018 09:30
Publicação: 20/07/2018 09:11
Homologação: 18/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/10/2018 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 04/10/2018 09:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/10/2018 09:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2018 09:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/07/2018 12:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/07/2018 15:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/07/2018 13:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | 18/07/2018 13:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/10/2018 13:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2018 09:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 18/07/2018 13:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/07/2018 13:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial do Estado, nº 33657, página nº 92 | 16/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, edição nº 135, seção 3, página 212 | 16/07/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno economia B10 | 16/07/2018 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 16/07/2018 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 01/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) - BICOMBUSTÍVEL, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO (TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS E ALARME), CAPACIDADE 05 LUGARES, FREIOS ABS E AIRBAG, CÂMBIO MANUAL, MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.3, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.370 MM, RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5X14´, PNEUS 175/65 R14 | R$91.352,62 | R$88.000,00 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.352,62 | R$88.000,00 | -3,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) - BICOMBUSTÍVEL, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO (TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS E ALARME), CAPACIDADE 05 LUGARES, FREIOS ABS E AIRBAG, CÂMBIO MANUAL, MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.3, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.370 MM, RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5X14´, PNEUS 175/65 R14 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$45.676,31 | R$91.352,62 | Lote vencido por ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI pelo valor de R$88.000,00-3,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$45.676,31 | R$91.352,62 | R$88.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI 28.515.824/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2018
FIM
11/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF