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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2018
006417 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 091/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2018 08:30
Publicação: 24/07/2018 15:17
Homologação: 03/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 049/2018 | 09/01/2019 17:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 049/2018 | 09/01/2019 17:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 049/2018 | 09/01/2019 17:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 049/2018 | 09/01/2019 17:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 049/2018 | 10/01/2019 09:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/07/2018 17:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/07/2018 17:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/07/2018 17:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/07/2018 17:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 049/2018 | 09/01/2019 17:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/07/2018 17:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/07/2018 17:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/07/2018 17:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Edição 136, Seção 3, Pág. 163. | 17/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.658, Pág 60 | 17/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 17/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 17/07/2018 |
| 5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 17/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) | R$145.000,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| 2 | LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) | R$150.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$295.000,00 | R$275.000,00 | -6,78% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) | R$300.000,00 | R$219.600,00 | VENCEDOR -26,80% do valor de referência |
| 2 | LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) | R$300.000,00 | R$220.800,00 | VENCEDOR -26,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$600.000,00 | R$440.400,00 | -26,60% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVO CARREGADEIRA HIDRÁULICA 320 OU SIMILAR | TEMPO | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 500 | R$300,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$300,00 | R$150.000,00 | |||
Lote 2: LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA PORTE MÉDIO (TIPO FD-9, D6) OU SIMILAR | TEMPO | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 500 | R$290,00 | R$145.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$290,00 | R$145.000,00 | |||
Lote 3: LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE TRAÇADA – CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 M3 | TEMPO | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 |
| 2 | CAMINHÃO BASCULANTE TRAÇADA – CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 M3 | TEMPO | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$25.000,00 | R$300.000,00 | |||
Lote 4: LOCA¿¿O DE VE¿CULOS E M¿QUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA – CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS | TEMPO | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 |
| 2 | CAMINHÃO PIPA – CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS | TEMPO | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$25.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006417 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
CURUA TRANSPORTES EIRELI - ME 26.796.196/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2018
FIM
03/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006417 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
TEC LIX AMBIENTAL LTDA - EPP 08.413.917/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2018
FIM
03/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF