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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020501
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: TP 020501/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2018 09:00
Publicação: 19/07/2018 11:14
Homologação: 06/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇÃO | 19/07/2018 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO DE PROPOSTAS | 19/07/2018 11:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2018 11:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2018 11:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2018 10:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2018 10:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 19/07/2018 11:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTO | 19/07/2018 11:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2018 11:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2018 11:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2018 11:14 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 19/07/2018 11:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/05/2018 |
| 3 | Mural Físico | quadro de aviso da unidade gestora | 07/05/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | R$590.057,84 | R$474.184,44 | VENCEDOR -19,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$590.057,84 | R$474.184,44 | -19,64% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | R$590.057,84 | R$502.151,95 | PARTICIPANTE -14,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$590.057,84 | R$502.151,95 | -14,90% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | R$590.057,84 | R$577.896,09 | PARTICIPANTE -2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$590.057,84 | R$577.896,09 | -2,06% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
CRISTAL ENGENHARIA LTDA ME 02.949.266/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
CRISTAL ENGENHARIA LTDA ME 02.949.266/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF