Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 7/2017-001
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0301001/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, TV. CESAR PINHEIRO Nº 375, CAPANEMA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2018 09:00
Publicação: 19/07/2018 13:40
Homologação: 11/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | VISITA TÉCNICA | 19/07/2018 10:45 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | PARECER TECNICO | 19/07/2018 11:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2018 10:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 19/07/2018 13:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2018 14:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2018 10:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/07/2018 10:49 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/07/2018 13:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/194769637/dou-secao-3-13-06-2018-pg-213?ref=goto | 13/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.06.13.DOE.pdf , pag 83 | 13/06/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/13062018/brasil | 13/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | R$36.000,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR 1.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$432.000,00 | 1.100,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por MICHEL ROMEL MENEZES DOS SANTOS pelo valor de R$432.000,001.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | R$432.000,00 | |||