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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00036
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2018036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº, BAIRRO CENTRO- PLACAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2018 09:00
Publicação: 19/07/2018 16:29
Homologação: 19/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/08/2018 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/08/2018 11:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2018 11:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2018 11:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2018-00036 | 19/07/2018 15:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - COMBUSTÍVEL | 19/07/2018 16:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2018 15:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 19/07/2018 16:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2018 11:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2018 16:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2018 15:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - COMBUSTÍVEL | 19/07/2018 15:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 04/07/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADA NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 04/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 04/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S-10 | R$416.981,32 | R$416.068,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$416.981,32 | R$416.068,00 | -0,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S-10 | UNIDADE | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 101.480 | R$4,11 | R$416.981,32 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$416.068,00-0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 101.480 | R$4,11 | R$416.981,32 | R$416.068,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2018
FIM
10/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF