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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 024/2018/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11.987/2018/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 31/07/2018 09:00
Publicação: 05/11/2018 16:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 05/11/2018 16:52 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/07/2018 14:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO | 05/11/2018 16:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO | 05/11/2018 17:01 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ANEXO DO EDITAL | 05/11/2018 09:16 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MÉDIA DE PREÇOS | 05/11/2018 11:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 05/11/2018 16:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 05/11/2018 17:01 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 05/11/2018 09:16 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 05/11/2018 11:48 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/11/2018 11:47 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 05/11/2018 17:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3, pág 186. | 18/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA, nº 33659, pág 100. | 18/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, FAMEP, nº 2028, pág 102 | 18/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Amazônia Jornal, Gerais, pág. 7 | 18/07/2018 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 | R$7.543.439,64 | R$7.543.439,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$7.543.439,64 | R$7.543.439,64 | R$0,00 | |||