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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#180602
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: PP 180602/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2018 08:30
Publicação: 20/07/2018 09:53
Homologação: 16/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 20/07/2018 10:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 20/07/2018 10:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 20/07/2018 10:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2018 10:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2018 10:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/07/2018 09:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2018 09:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 20/07/2018 09:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTO | 20/07/2018 09:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2018 10:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/07/2018 09:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2018 09:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/07/2018 09:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/06/2018 |
| 2 | Mural Físico | quadro de aviso da unidade gestora | 21/06/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 22/06/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ZONA URBANA | R$600.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ZONA RURAL | R$750.000,00 | R$747.500,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.350.000,00 | R$747.500,00 | -44,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ZONA URBANA | R$600.000,00 | R$599.000,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ZONA RURAL | R$750.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.350.000,00 | R$599.000,00 | -55,63% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
PLANTEC PROJETOS, TOPOGRAFIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 14.673.815/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
TRIUNFO LOGISTICA & COMERCIO EIRELI - ME 28.546.593/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF