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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#250601
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: PP 250601/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2018 09:00
Publicação: 20/07/2018 11:13
Homologação: 05/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 05/10/2018 12:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 05/10/2018 12:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 05/10/2018 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/10/2018 12:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2018 12:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL CORRIGIDO | 27/08/2018 10:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2018 11:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2018 11:48 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 20/07/2018 11:12 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTO | 20/07/2018 11:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/10/2018 12:19 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/07/2018 11:11 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2018 11:12 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/07/2018 11:12 |
| 15 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 09/08/2018 11:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 02/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 03/07/2018 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 14/08/2018 |
| 6 | Mural Físico | quadro de aviso da unidade gestora | 28/06/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIARIO | R$677.600,00 | R$671.792,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$677.600,00 | R$671.792,00 | -0,86% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIARIO | R$677.600,00 | R$677.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$677.600,00 | R$677.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
13/11/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONFORME TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL REF. PROC. Nº 0007650-73.2018.8.14.0076.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
M N SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME 16.864.119/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos