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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2018 SEMUSA-PMM-PP-SRP
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 016/2018 SEMUSA-PP-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM-PA, LOCALIZADA NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº. 211, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.760-000.
Observação: criada na presente data devido a um equÍvoco pelo publicador, pois o mesmo criou a licitaÇÃo dentro do fundo da prefeitura municipal de marapanim, em vez do fundo municipal de saÚde. com tudo, todos os prazos foram atendidos, conforme o link: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/3167458
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2018 10:30
Publicação: 20/07/2018 17:02
Homologação: 02/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 016/2018 | 20/07/2018 17:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 20/07/2018 17:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REABERTURA E JULGAMENTO | 20/07/2018 17:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/07/2018 17:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2018 17:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO Nº. 016/2018 E ANEXOS | 20/07/2018 13:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 20/07/2018 17:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2018 16:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/07/2018 15:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/07/2018 14:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA DE EDITAL | 20/07/2018 15:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 20/07/2018 13:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/07/2018 16:46 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 016/2018- PP SEMUSA-PMM-PP-SRP | 30/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Página 124 - Diário Oficial do Estado do Pará nº. 33628 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 016/2018- SEMUSA-PP-PMM-SRP | 30/05/2018 |
| 3 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marapanim. | 30/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | Afixação de Extrato de Contrato | 03/07/2018 |
| 5 | Mural Físico | Afixação de Extrato de Ata de Registro de Preços | 03/07/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Afixação de Aviso de Termo de Homologação | 02/07/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 016/2018 SEMUSA-PMM-PP-SRP | 30/05/2018 |
| 8 | Site | No Portal do TCM/PA - Portal dos Jurisdicionados. | 20/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES “LIXO HOSPITALAR”, PRODUZIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’S DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM | R$109.886,40 | R$109.512,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.886,40 | R$109.512,00 | -0,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES “LIXO HOSPITALAR”, PRODUZIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’S DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.360 | R$11,74 | R$109.886,40 | Lote vencido por WAJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$109.512,00-0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.360 | R$11,74 | R$109.886,40 | R$109.512,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WAJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.897.416/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2018
FIM
03/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF