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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2018
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 075/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2018 09:00
Publicação: 24/07/2018 17:08
Homologação: 01/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 21/08/2018 11:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 21/08/2018 11:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 21/08/2018 11:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2018 11:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2018 09:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2018 15:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/07/2018 15:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 24/07/2018 16:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/08/2018 09:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/07/2018 17:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 15:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/07/2018 16:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal a Noticia, Oficiais, an10, pag 17 | 05/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3, pag 276, nº128, | 05/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Retificação, DOU, seção 3, pag. 217, nº135 | 16/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Municípios nº 33651 | 06/07/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº33660 | 19/07/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO IX, Nº2019, PAG. 39 | 05/07/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO IX, PAG. 108, Nº2025 | 13/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO 16 CANAIS MULTISLICE-MARCA PHILIPS OU SIMILAR | R$1.200.000,00 | R$1.196.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$1.196.000,00 | -0,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO 16 CANAIS MULTISLICE-MARCA PHILIPS OU SIMILAR | R$1.200.000,00 | R$1.197.000,00 | PARTICIPANTE -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$1.197.000,00 | -0,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO 16 CANAIS MULTISLICE-MARCA PHILIPS OU SIMILAR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | Lote vencido por EQUIPAMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME pelo valor de R$1.196.000,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | R$1.196.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
EQUIPAMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME 13.169.056/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2018
FIM
08/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/10/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RECISAO A PARTIR DE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA POR NAO CUMPRIR COM A ENTREGA DO OBJETO, ALEGANDO ALTA NO VALOR DO DÓLAR.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
EQUIPAMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME 13.169.056/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2018
FIM
02/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos