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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2018
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 171/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2018 08:30
Publicação: 24/07/2018 18:15
Homologação: 27/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/08/2018 17:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/08/2018 17:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2018 17:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2018 17:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/07/2018 11:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 17:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2018 11:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/07/2018 12:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 12/09/2018 16:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 24/07/2018 18:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/07/2018 12:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/07/2018 11:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG 4 | 17/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U, SEÇÃO 3, N° 136, PAG 165. | 17/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA. | 17/07/2018 |
| 4 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 17/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, 0 KM, ANO/MODELO: 2018, TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS, 1 CILINDRO, 2 VÁLVULAS POR CILINDROS, OHC/SOHC, CÁRTER ÚNICO, REFRIGERAÇÃO A AR, POTÊNCIA MÁXIMA: 7,9 CV A 7.250 RPM, A GASOLINA, SISTEMA DE PARTIDA: A PEDAL | R$40.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$40.250,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, 0 KM, ANO/MODELO: 2018, TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS, 1 CILINDRO, 2 VÁLVULAS POR CILINDROS, OHC/SOHC, CÁRTER ÚNICO, REFRIGERAÇÃO A AR, POTÊNCIA MÁXIMA: 7,9 CV A 7.250 RPM, A GASOLINA, SISTEMA DE PARTIDA: A PEDAL | R$40.250,00 | R$39.500,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.250,00 | R$39.500,00 | -1,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, 0 KM, ANO/MODELO: 2018, TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS, 1 CILINDRO, 2 VÁLVULAS POR CILINDROS, OHC/SOHC, CÁRTER ÚNICO, REFRIGERAÇÃO A AR, POTÊNCIA MÁXIMA: 7,9 CV A 7.250 RPM, A GASOLINA, SISTEMA DE PARTIDA: A PEDAL | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5 | R$8.050,00 | R$40.250,00 | Lote vencido por MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA pelo valor de R$39.500,00-1,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$8.050,00 | R$40.250,00 | R$39.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA 84.189.950/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2018
FIM
26/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF