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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 5228/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SESAU/PMA, SITUADO NO PRÉDIO DA SESAU, SITO À RODOVIA BR 316, KM 08, RUA LUIS CAVALCANTE, Nº 411, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2018 09:00
Publicação: 24/07/2018 13:56
Homologação: 16/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/10/2018 11:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/10/2018 10:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2018 13:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO | 09/10/2018 13:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PP 005/2018 | 24/07/2018 12:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2018 13:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2018 12:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- COTAÇÃO | 24/07/2018 12:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2018 13:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2018 13:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 12:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2018 12:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAGINA 4 | 24/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PAGINA 139 | 20/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAGINA 108 | 24/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PAGINA 4 | 24/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 3 CV. TRIFÁSICO | R$7.826,04 | R$5.340,00 | VENCEDOR -31,77% do valor de referência |
| 2 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 1 CV. BIFÁSICO | R$10.541,68 | R$9.120,00 | VENCEDOR -13,49% do valor de referência |
| 3 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 1 ½ CV. BIFÁSICO | R$64.239,77 | R$51.430,00 | VENCEDOR -19,94% do valor de referência |
| 4 | BOMBA D’AGUA CENTRIFUGA ¾ CV. BIFÁSICO | R$3.529,41 | R$1.631,31 | VENCEDOR -53,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.136,90 | R$67.521,31 | -21,61% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 3 CV. TRIFÁSICO | R$7.826,04 | R$0,00 | |
| 2 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 1 CV. BIFÁSICO | R$10.541,68 | R$0,00 | |
| 3 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 1 ½ CV. BIFÁSICO | R$64.239,77 | R$0,00 | |
| 4 | BOMBA D’AGUA CENTRIFUGA ¾ CV. BIFÁSICO | R$3.529,41 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$86.136,90 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 1 ½ CV. BIFÁSICO | UNIDADE | 4490523900 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | 37 | R$1.736,21 | R$64.239,77 | Lote vencido por DAISON DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$51.430,00-19,94% do valor de referência |
| 2 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 1 CV. BIFÁSICO | UNIDADE | 4490523900 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | 8 | R$1.317,71 | R$10.541,68 | Lote vencido por DAISON DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$9.120,00-13,49% do valor de referência |
| 3 | BOMBA D’ÁGUA INJETORA 3 CV. TRIFÁSICO | UNIDADE | 4490523900 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | 4 | R$1.956,51 | R$7.826,04 | Lote vencido por DAISON DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$5.340,00-31,77% do valor de referência |
| 4 | BOMBA D’AGUA CENTRIFUGA ¾ CV. BIFÁSICO | UNIDADE | 4490523900 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | 3 | R$1.176,47 | R$3.529,41 | Lote vencido por DAISON DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$1.631,31-53,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 52 | R$6.186,90 | R$86.136,90 | R$67.521,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DAISON DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ME 17.810.956/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2018
FIM
24/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF