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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 20182806-3
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2018 14:00
Publicação: 08/10/2019 12:29
Homologação: 27/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/10/2019 11:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/10/2019 11:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/10/2019 11:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/10/2019 09:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2019 09:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/10/2019 12:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2019 12:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/10/2019 12:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 08/10/2019 12:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/10/2019 09:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2018 22:04 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 08/10/2019 12:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/10/2019 12:23 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/10/2019 12:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03, Nº 133, quinta-feira, 12 de julho de 2018 3 ISSN 1677-7069 195 | 12/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 03, nº 145 de 30 de julho de 2018, página nº 207. | 30/07/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, página 04 | 12/07/2018 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$3.196.059,12 | R$2.610.522,00 | VENCEDOR -18,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.196.059,12 | R$2.610.522,00 | -18,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.196.059,12 | R$3.196.059,12 | Lote vencido por ALMIR DOS SANTOS PANIFICADORA pelo valor de R$2.610.522,00-18,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.196.059,12 | R$3.196.059,12 | R$2.610.522,00 | |||