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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2018
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2018.010601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2018 09:00
Publicação: 24/07/2018 13:01
Homologação: 07/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/12/2018 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/12/2018 11:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2018 11:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2018 11:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2018 11:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 24/07/2018 12:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2018 12:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 24/07/2018 12:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2018 11:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2018 13:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 12:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/07/2018 12:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 24/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMCP. | 24/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 24/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS | R$75.533,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRO PEQUENO | R$21.010,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÔNIBUS | R$12.017,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARRO PEQUENO | R$10.187,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO PEQUENO | R$10.187,00 | R$0,00 | |
| 6 | CARRO PEQUENO | R$16.935,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARRO PEQUENO | R$16.935,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARRO PEQUENO | R$16.935,00 | R$0,00 | |
| 9 | CARRO PEQUENO | R$8.913,00 | R$0,00 | |
| 10 | VAN | R$27.580,00 | R$0,00 | |
| 11 | ÔNIBUS | R$13.733,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÔNIBUS | R$41.200,00 | R$0,00 | |
| 13 | VAN | R$26.267,00 | R$0,00 | |
| 14 | VAN | R$26.267,00 | R$0,00 | |
| 15 | ÔNIBUS | R$8.240,00 | R$0,00 | |
| 16 | VAN | R$24.822,00 | R$0,00 | |
| 17 | VAN | R$24.822,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$381.583,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS | R$75.533,00 | R$73.150,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 2 | ÔNIBUS | R$12.017,00 | R$11.637,50 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 3 | CARRO PEQUENO | R$10.187,00 | R$9.840,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
| 4 | CARRO PEQUENO | R$16.935,00 | R$16.359,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| 5 | CARRO PEQUENO | R$16.935,00 | R$16.359,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| 6 | CARRO PEQUENO | R$16.935,00 | R$16.359,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| 7 | CARRO PEQUENO | R$8.913,00 | R$8.610,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| 8 | VAN | R$27.580,00 | R$26.460,00 | VENCEDOR -4,06% do valor de referência |
| 9 | ÔNIBUS | R$13.733,00 | R$13.300,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 10 | ÔNIBUS | R$41.200,00 | R$39.900,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 11 | VAN | R$26.267,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -4,06% do valor de referência |
| 12 | VAN | R$26.267,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -4,06% do valor de referência |
| 13 | ÔNIBUS | R$8.240,00 | R$7.980,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 14 | VAN | R$24.822,00 | R$23.814,00 | VENCEDOR -4,06% do valor de referência |
| 15 | VAN | R$24.822,00 | R$23.814,00 | VENCEDOR -4,06% do valor de referência |
| 16 | CARRO PEQUENO | R$21.010,00 | R$20.295,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| 17 | CARRO PEQUENO | R$10.187,00 | R$9.840,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$381.583,00 | R$368.117,50 | -3,53% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VAN | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$275,80 | R$27.580,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$26.460,00-4,06% do valor de referência |
| 2 | CARRO PEQUENO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$89,13 | R$8.913,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$8.610,00-3,40% do valor de referência |
| 3 | CARRO PEQUENO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$169,35 | R$16.935,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$16.359,00-3,40% do valor de referência |
| 4 | CARRO PEQUENO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$169,35 | R$16.935,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$16.359,00-3,40% do valor de referência |
| 5 | CARRO PEQUENO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$169,35 | R$16.935,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$16.359,00-3,40% do valor de referência |
| 6 | CARRO PEQUENO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$101,87 | R$10.187,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$9.840,00-3,41% do valor de referência |
| 7 | CARRO PEQUENO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$101,87 | R$10.187,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$9.840,00-3,41% do valor de referência |
| 8 | ÔNIBUS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$120,17 | R$12.017,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$11.637,50-3,16% do valor de referência |
| 9 | ÔNIBUS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$755,33 | R$75.533,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$73.150,00-3,15% do valor de referência |
| 10 | ÔNIBUS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$82,40 | R$8.240,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$7.980,00-3,16% do valor de referência |
| 11 | VAN | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$262,67 | R$26.267,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$25.200,00-4,06% do valor de referência |
| 12 | VAN | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$262,67 | R$26.267,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$25.200,00-4,06% do valor de referência |
| 13 | ÔNIBUS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$412,00 | R$41.200,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$39.900,00-3,16% do valor de referência |
| 14 | ÔNIBUS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$137,33 | R$13.733,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$13.300,00-3,15% do valor de referência |
| 15 | CARRO PEQUENO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$210,10 | R$21.010,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$20.295,00-3,40% do valor de referência |
| 16 | VAN | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$248,22 | R$24.822,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$23.814,00-4,06% do valor de referência |
| 17 | VAN | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$248,22 | R$24.822,00 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$23.814,00-4,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.700 | R$3.815,83 | R$381.583,00 | R$368.117,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP 10.719.196/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP 10.719.196/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF