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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00024
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9201826
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2018 08:30
Publicação: 25/07/2018 09:42
Homologação: 13/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/09/2018 17:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 03/09/2018 17:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2018 17:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2018 17:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2018 09:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2018 09:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/07/2018 09:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/07/2018 09:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/09/2018 17:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/07/2018 09:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2018 09:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/07/2018 09:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PG 4 | 25/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 PG 179 Nº 142 | 25/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Nº 33664 PG 83 | 25/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 02 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | R$76.300,00 | R$76.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 3 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | R$71.801,40 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 4 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | R$54.527,94 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 01 - VENTILADOR DE PAREDE MODELO 1- 50-55 CM DE DIÂMETRO | R$46.196,52 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$248.825,86 | R$76.300,00 | -69,34% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 02 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | R$76.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 3 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | R$71.801,40 | R$71.500,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 4 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | R$54.527,94 | R$54.270,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 01 - VENTILADOR DE PAREDE MODELO 1- 50-55 CM DE DIÂMETRO | R$46.196,52 | R$45.140,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.825,86 | R$170.910,00 | -31,31% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - VENTILADOR DE PAREDE MODELO 1- 50-55 CM DE DIÂMETRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 244 | R$189,33 | R$46.196,52 | Lote vencido por INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$45.140,00-2,29% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$3.815,00 | R$76.300,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$76.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM - 3 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$3.590,07 | R$71.801,40 | Lote vencido por INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$71.500,00-0,42% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 4 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS- MODELO SPLIT HIGH WALL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$3.029,33 | R$54.527,94 | Lote vencido por INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$54.270,00-0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 302 | R$10.623,73 | R$248.825,86 | R$247.210,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA 08.940.228/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF