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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00008 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/TERMO DE REFERÊNCIA Nº 057/2018 DE 18/04/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO E PARAGOMINAS
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. relanÇada no portal em virtude de erro de inclusÃo de arquivos no primeiro cadastramento
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2018 09:00
Publicação: 24/07/2018 17:36
Homologação: 12/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 | 24/07/2018 17:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2018 17:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 24/07/2018 17:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/07/2018 17:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2018 17:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2018 17:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO | 24/07/2018 17:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO | 24/07/2018 17:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E VALORES UNITÁRIOS | 24/07/2018 17:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2018 17:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2018 17:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 17:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 24/07/2018 17:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 26/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 26/06/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS | 26/06/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX | R$66.665,00 | R$330.000.000,00 | VENCEDOR 494.912,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.665,00 | R$330.000.000,00 | 494.912,38% do valor de referência | |