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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2018
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6431/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RODOVIA BR 316, KM 08, RUA LUIS CAVALCANTE, Nº 411-B, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA /PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2018 14:00
Publicação: 10/12/2018 09:33
Homologação: 09/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO AVALIAÇÃO | 05/12/2018 13:54 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | RELATORIA VISITA TÉCNICA | 05/12/2018 13:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2018 14:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO AVALIAÇÃO | 05/12/2018 14:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 10/12/2018 09:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2018 14:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO AUTORIDADE | 05/12/2018 14:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESCOLHA DO LOCADOR | 05/12/2018 14:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO CONTRATO DIÁRIO MUNICÍPIO ANANINDEUA Nº 3023 PAG 11 | 06/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMOVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO DA USF NOVA ESPERANÇA I | R$8.760,00 | R$8.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.760,00 | R$8.760,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DO IMOVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO DA USF NOVA ESPERANÇA I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMOVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO DA USF NOVA ESPERANÇA I | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$730,00 | R$8.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$730,00 | R$8.760,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALEX CHAVES DE SOUZA 396.651.272-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2019
FIM
09/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ALEX CHAVES DE SOUZA 396.651.272-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2018
FIM
09/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2020
FIM
09/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF