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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018-TP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 018/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM-RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA,ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL
Observação: relanÇamento para atender informaÇÕes tÉcnicas da primeira controladoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2018 09:30
Publicação: 25/07/2018 12:17
Homologação: 09/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/07/2018 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/07/2018 10:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2018 10:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2018 10:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2018 11:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2018 12:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/07/2018 11:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 25/07/2018 11:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2018 10:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/07/2018 11:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | JUSTIFICATIVA DA PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2018 12:16 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO | 25/07/2018 12:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PG 6- GERAIS | 15/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 PG 99 | 15/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR:703768C2 | 15/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL "ÁGUIA DO SABER " LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS ESQUINA COM LEOPOLDO,S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO , NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | R$1.471.369.950,00 | R$1.158.566.440,00 | PARTICIPANTE -21,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.471.369.950,00 | R$1.158.566.440,00 | -21,26% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL "ÁGUIA DO SABER " LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS ESQUINA COM LEOPOLDO,S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO , NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | R$1.471.369.950,00 | R$1.148.579.540,00 | VENCEDOR -21,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.471.369.950,00 | R$1.148.579.540,00 | -21,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL "ÁGUIA DO SABER " LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS ESQUINA COM LEOPOLDO,S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO , NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | R$1.471.369,95 | R$1.471.369.950,00 | Lote vencido por CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$1.148.579.540,00-21,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$1.471.369,95 | R$1.471.369.950,00 | R$1.148.579.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
13/09/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2018
FIM
13/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2018
FIM
13/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2018
FIM
14/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
27/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2018
FIM
14/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF