Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50/0062018-PP-PMM-FME
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050218/2018-PMM-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA, SEDIADA NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 518, CENTRO, MARITUBA-PARÁ- CEP: 67.200-000.
Observação: processo lanÇado novamente apÓs mudanÇas no portal...
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 09:00
Publicação: 02/08/2018 12:45
Homologação: 21/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/08/2018 16:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 02/08/2018 16:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2018 16:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2018 16:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/08/2018 12:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 12:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/07/2018 14:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/08/2018 12:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2018 16:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 26/07/2018 14:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2018 12:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/07/2018 14:33 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA 5- Aviso de convocação. | 08/05/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - gerais - 8: aviso de retificação - errata da publicação do aviso de licitação do pregão. | 17/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 73, seção 3, página 205: retificação no aviso do pregão nº 50/0062018. | 17/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Edição 100- Seção-3 Página 224- Retificações. | 25/05/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 68, seção 3, página 178: aviso de retificação - errata de publicação do aviso do pregão nº 50/0062018. | 10/04/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | Edição 87 -Seção 3- Página 234- Convocação de Comparecimento. | 08/05/2018 |
| 7 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -Seção Página 275- Extrato do Contrato. | 05/07/2018 |
| 8 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 63, seção 3, página 41: aviso do pregão nº 50/0062018. | 03/04/2018 |
| 9 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 285- Aviso de Homologação. | 29/06/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Página 108- Diário Oficial nº 33650- Extrato do Contrato. | 05/07/2018 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Página 68- Diário Oficial nº 33612- Aviso de convocação. | 08/05/2018 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33599, pág. 78: aviso de retificação - errata da publicação do aviso do pregão | 17/04/2018 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33647- Página 111- Aviso de Homologação. | 29/06/2018 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33594, pág. 82: aviso de retificação - errata da publicação do aviso do pregão. | 10/04/2018 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33586, pág. 80: aviso de licitação do pregão. | 27/03/2018 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33589, pág. 69: aviso de retificação - errata da publicação do aviso do pregão.. | 03/04/2018 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33625- Página 99- Retificação. | 25/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO COM GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES... | R$993.000,00 | R$920.700,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$993.000,00 | R$920.700,00 | -7,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO COM GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES... | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$82.750,00 | R$993.000,00 | Lote vencido por NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$920.700,00-7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$82.750,00 | R$993.000,00 | R$920.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2019
FIM
29/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2018
FIM
26/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
26/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF